#1 Caminho para a desburocratização // Emissão de taxas no início do processo

Atualizado: 9 de Dez de 2020

Há quase 2 anos, nosso diretor de Customer Success, Leonardo Casagrande iniciou uma jornada de desburocratização pelas Prefeituras do Brasil.



Foram mais de 20 cidades em 6 diferentes Estados, e mais de 21.000 quilômetros percorridos implantando o AprovaDigital para facilitar a vida de engenheiros, arquitetos, contadores, servidores públicos das secretarias e demais munícipes, que necessitam dos serviços de uma Prefeitura.


Pelo caminho, Leonardo pôde aprender boas práticas com essas cidades, e essas boas práticas rumo à desburocratização são o, que consideramos a causa dos melhores resultados por onde o AprovaDigital passou.


Baseados nessas experiências, resolvemos criar esta série para compartilhar nosso aprendizado percorrendo o caminho da desburocratização das Prefeituras brasileiras. São diferentes procedimentos que facilitam, melhoram e reduzem tempo na solicitação de Alvarás, e que podem mudar totalmente o cenário de outras cidades. Todo o aprendizado que vamos apresentar é acumulado e praticado há anos por Prefeituras parceiras e gera ótimos resultados. Temos certeza que com o compartilhamento dessas práticas com outras cidades daremos um grande passo para a desburocratização e modernização das Prefeituras do Brasil.


O AprovaDigital apresenta agora o primeiro episódio de "O CAMINHO PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO - O diário de um viajante".


Episódio de hoje | Emissão de taxas no início do processo


Imagine um cenário onde o custo de protocolo para processos de Aprovação de Projeto Arquitetônico é de zero reais, e considere que estes processos são analisados de apenas uma ou duas até dezenas de vezes, sobrecarregando o Setor de Análise e exigindo tempo dos analistas, mesmo que provavelmente boa parte destes processos não irá resultar em uma edificação e mesmo que muitos destes sejam apenas projetos para especulação imobiliária. É possível ainda que a uma edificação seja construída de forma irregular para posteriormente ser regularizada ou até mesmo que o proprietário pode desistir de construir após esforços já terem sido despendidos pela prefeitura no processo de análise.


Todos esses cenários, de fato, são bem comuns - exceto nas cidades onde a cobrança de taxa do processo ocorre na abertura do processo. Cobrando mesmo que um valor baixo já no início do processo, a proporção de processos que ficam pelo caminho é muito menor, e consequentemente os prazos de tramitação dos processos que realmente se tornarão edificações e farão girar a economia local é reduzida, dado que a fila de análise se torna menor.



Com o AprovaDigital na Prefeitura de Presidente Prudente, para efetuar o protocolo de um processo de Alvará, o Requerente deve antes emitir uma Taxa de Expediente, diretamente no site do município, anexando a Guia e o Comprovante após o pagamento para que então possa finalizar a solicitação da aprovação. Deixa de ser necessário um trâmite interno para emissão da guia por um servidor, que ganha tempo também por ter de analisar agora apenas projetos que mais certamente vão avançar. Não há mais necessidade da espera pela compensação bancária e a análise do projeto não se torna dinheiro jogado fora caso o requerente desista, já que o pagamento ocorre de antemão O servidor ganha tempo, o município ganha eficiência, e a economia local passa a girar mais rápido!


Site da Prefeitura de Presidente Prudente para geração da Taxa: http://www.presidenteprudente.sp.gov.br/servico/eng/index.xhtml

Prefeitura de referência: Presidente Prudente - Secretaria de Planejamento e Urbanismo

Empresa de tecnologia especializada em processos eletrônicos para Órgãos Públicos.

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