#2 - Caminho para a desburocratização // Aprovação de Projeto Simplificado


Pense nos detalhes envolvidos na aprovação de um projeto arquitetônico de uma residência com dois pavimentos, composta por 3 suítes, salas, cozinha, um banheiro social, vagas de garagem e uma área de festas nos fundos. Deve ser analisado se os degraus da escada estão dentro da Fórmula de Blondel, se os ambientes internos e aberturas possuem as medidas mínimas, etc.



Pense nos detalhes envolvidos na aprovação de um projeto arquitetônico de uma residência com dois pavimentos, composta por 3 suítes, salas, cozinha, um banheiro social, vagas de garagem e uma área de festas nos fundos. Deve ser analisado se os degraus da escada estão dentro da Fórmula de Blondel, se os ambientes internos e aberturas possuem as medidas mínimas, etc.


Algumas Prefeituras vão ainda mais fundo, analisando itens de acabamento, detalhes arquitetônicos como molduras, calhas e guarda-corpo, ou até mesmo itens do Desenho Técnico, especificados pela NBR 6492, como a espessura das linhas, tamanho de fontes, cotas ou especificações - uma verdadeira consultoria e aula de desenho técnico prestada de forma gratuita pelos analistas às custas da Prefeitura.


O tempo de análise se torna longo, e consequentemente os prazos para aprovação destes projetos também, ainda mais se falando de grandes empreendimentos.


Algumas prefeituras, como Cascavel, Mogi das Cruzes e Bauru utilizam a Aprovação Simplificada, que permite que os analistas invistam seu tempo para analisar apenas o que é importante para o município: parâmetros urbanísticos, áreas de construção, e outros itens que realmente influenciam na urbanização da cidade.


A prancha anexada pelo requerente contém apenas Planta de Localização, com o objetivo de localizar o terreno na quadra, e a Planta de Situação ou Implantação, com o objetivo de demonstrar a área da construção da edificação, calçadas, área de piscina, recuos, áreas permeáveis e divisas - apenas o Contorno, como chamado em Mogi das Cruzes. Os critérios para os parâmetros urbanísticos são claros, a Taxa de Ocupação (área de projeção da edificação no terreno), o Coeficiente de Aproveitamento (área da edificação dividida pelo terreno) e Taxa de Permeabilidade ou Impermeabilidade são todos facilmente verificados, e isso resulta em uma enorme economia de tempo, preservando a responsabilidade dos Analistas apenas sob os itens de importância e reduzindo o trabalho.



O trabalho diminui, o bem-estar dos analistas aumenta, e a cidade pode crescer de maneira mais rápida sem que a prefeitura abra mão de cuidar atentamente da urbanização. A análise de todos os parâmetros urbanísticos pode, ainda, ser tornada toda digital, agilizando ainda mais o processo e facilitando a vida de requerentes e servidores - mas isso é papo pra um outro momento...


Decreto da Aprovação Simplificada de Cascavel: https://leismunicipais.com.br/a1/pr/c/cascavel/decreto/2017/1352/13517/decreto-n-13517-2017-estabelece-procedimento-digital-para-aprovacao-de-projetos-de-edificacao-expedicao-de-alvara-de-construcao-e-da-outras-providencias


Prefeituras de referência: Cascavel, Mogi das Cruzes, São Paulo e Bauru.

#GovTech #Desburocratização #Startup